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TJBA - 0001040-93.2007.8.05.0054
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DOS MUNICIPIOS DE MATA DE SAO JOAO,POJUCA E CATU-BAHIA e outros x MUNICIPIO DE CATU
Advogado: ANNELISE THEREZA VASCONCELOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 14/08/2007
TJBA - 0164676-40.2006.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
Advogado: DANIEL DOURADO BRITO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0000952-89.2010.8.05.0138
Partes: MARIA SENHORA DE JESUS CORREIA e outros x MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
Advogado: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/09/2010
TJBA - 0000073-37.2001.8.05.0158
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA x BERILIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: SAMARA LOBO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 23/08/2001
TJBA - 0000128-46.2005.8.05.0158
Partes: O MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA e outros x MANOEL SALES RIOS
Advogado: ANDRE DIAS FERRAZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2005
TJBA - 8001255-27.2018.8.05.0189
Partes: O MUNICIPIO DE PARIPIRANGA/BA e outros x PLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDA e outros
Advogado: ANDRE DIAS FERRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 03/02/2025
TJBA - 8001255-27.2018.8.05.0189
Partes: O MUNICIPIO DE PARIPIRANGA/BA x ITAU UNIBANCO e outros
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 05/09/2018
TJBA - 0001135-60.2010.8.05.0138
Partes: SONIA HENRIQUE DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
Advogado: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/11/2010
TJBA - 0000003-06.2009.8.05.0169
Partes: LIONALDO DA SILVA SOUSA x MUNICIPIO DE MORPARA
Advogado: YANNA NOVAES DOS ANJOS SILINGOVSCHI e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 10/03/2009
TJBA - 0001052-44.2010.8.05.0138
Partes: ANTONIA SANTOS DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
Advogado: MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/10/2010