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TJBA - 0572135-76.2016.8.05.0001
Partes: IVAN GELASIO GUIMARAES FILHO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ICARO CASTELLO BRANCO BRITO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 09/11/2016
TJBA - 8000084-84.2015.8.05.0239
Partes: MARIA VIRGINIA FONTES CABECEIRAS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: DILSON LUIZ ALVES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 07/05/2015
TJBA - 0320446-40.2017.8.05.0001
Partes: ADALGISA GUIMARAES SANTANA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2017
TJBA - 0573008-76.2016.8.05.0001
Partes: SONIA MARIA CRUZ e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 03/11/2016
TJBA - 0571342-40.2016.8.05.0001
Partes: REGINA DE PARIS DA CRUZ e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 0005306-83.2010.8.05.0001
Partes: ANTONIETA DE ABREU PINHEIRO DA SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/01/2010
TJMA - 0809188-69.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 22/03/2016