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TJBA - 0300098-46.2018.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x VITOR LIMA REBOUCAS e outros
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Ajuizamento: 12/01/2018
TJBA - 0500480-33.2018.8.05.0079
Partes: DAIANE CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: EMANUELLE TONINI DIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 11/04/2018
TJBA - 0500731-39.2019.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MURILO DE CARVALHO COUTINHO NETTO e outros
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Ajuizamento: 10/05/2019
TJBA - 0300156-14.2012.8.05.0022
Partes: IDALMI TIGRE DE OLIVEIRA
Advogado: MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 20/08/2012
TJBA - 8006105-15.2023.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x IDELVANIA DE OLIVEIRA GAMA e outros
Advogado: POLLIANA THAIS ANTUNES JORGE e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/09/2023
TJBA - 8003310-36.2023.8.05.0201
Partes: HENRIQUE JOSE DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 8003310-36.2023.8.05.0201
Partes: HENRIQUE JOSE DOS SANTOS e outros x CARLOS JOSE FERREIRA e outros
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Ajuizamento: 23/05/2023
TJBA - 8000112-35.2016.8.05.0201
Partes: ESTADO DA BAHIA x GCACP S/A e outros
Advogado: MARCELO SILVA MATIAS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 29/02/2016
TJBA - 8002800-86.2024.8.05.0201
Partes: JOARLES SOARES DO NASCIMENTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 8002800-86.2024.8.05.0201
Partes: JOARLES SOARES DO NASCIMENTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 26/04/2024