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TJBA - 0300188-43.2014.8.05.0250
Partes: KSR AUTOMOTIVE INDUSTRIA DO BRASIL LTDA x CLARO S.A. e outros
Advogado: JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara Civel, Rel. Consumo, Com. e Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 22/01/2014
TJBA - 0037539-22.1999.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARCELO ROSA PORTELA e outros
Advogado: DANIEL MORENO CASTILLO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/05/1999
TJBA - 0766302-64.2014.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado: DANIEL MORENO CASTILLO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2014
TJBA - 8128212-79.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado: DANIEL MORENO CASTILLO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2023
TJBA - 0140775-82.2002.8.05.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x MARIA DAS DORES SANTOS
Advogado: RODOLFO NUNES FERREIRA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2002
TJBA - 0516413-62.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MOEDA SERVICOS LTDA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 11/05/2015
TJBA - 8115044-10.2023.8.05.0001
Partes: GAULESA VEICULOS LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: DANIEL MORENO CASTILLO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2023
TJBA - 8001163-04.2024.8.05.0039
Partes: HILDEBRANDO OLIVEIRA DE ABREU e outros x ILMO SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL e outros
Advogado: MAURICIO DANTAS GOES E GOES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 02/02/2024
TJBA - 8003044-50.2023.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: DANIEL MORENO CASTILLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 04/08/2023
TJBA - 8003044-50.2023.8.05.0039
Partes: CARLOS GONZALEZ GARCIA x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: MAURICIO DANTAS GOES E GOES e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 29/03/2023