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TJBA - 0075759-69.2011.8.05.0001
Partes: MARCELLE FRAZAO MASCARENHAS x OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2011
TJBA - 0335605-62.2013.8.05.0001
Partes: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL x MARCIO FLAVIO VIDAL
Advogado: ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 01/07/2024
TJBA - 0335605-62.2013.8.05.0001
Partes: MARCIO FLAVIO VIDAL x NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A
Advogado: DIANA PROTASIO DA VEIGA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 16/04/2013
TJBA - 0502470-79.2014.8.05.0150
Partes: FERNANDA DOS SANTOS PINTO x CONSTRUTORA TENDA S/A e outros
Advogado: WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 08/10/2014
TJBA - 0358151-14.2013.8.05.0001
Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x JAILDSON BOMFIM GONCALVES
Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/06/2022
TJBA - 0189975-82.2007.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA OAS S.A. x ARQUITETURA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA
Advogado: DIANA PROTASIO DA VEIGA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 27/09/2018
TJBA - 0009502-67.2008.8.05.0001
Partes: JAIMILTON DOS SANTOS x CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN e outros
Advogado: PAULO ANESIO FRANCA DE MATOS e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/01/2008
TJBA - 0000732-80.2011.8.05.0001
Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x ARISTIDES GOES CERDEIRA e outros
Advogado: THIAGO ALEM ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 0000732-80.2011.8.05.0001
Partes: ARISTIDES GOES CERDEIRA e outros x OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: THIAGO ALEM ROCHA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2011
TJBA - 0053598-65.2011.8.05.0001
Partes: METROFILE ARQUIVOS DE SALVADOR LTDA x CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN
Advogado: DIANA PROTASIO DA VEIGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 12/03/2025