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TJAC - 0701949-45.2022.8.01.0001
Partes: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. e outros x ESTADO DO ACRE
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Ajuizamento: 11/03/2025
TJAC - 0701949-45.2022.8.01.0001
Partes: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. e outros x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco
Ajuizamento: 03/03/2022
TJPB - 0835048-04.2023.8.15.2001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/06/2023
TJPB - 0812116-61.2019.8.15.2001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/03/2019
TJPB - 0826747-68.2023.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/05/2023
TJPB - 0813510-50.2023.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/03/2024
TJPI - 0075840-76.2023.8.17.2001
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL e outros x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital
Ajuizamento: 12/07/2023
TJPI - 0047447-76.2022.8.17.2810
Partes: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Executivos Fiscais da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 27/10/2022
TJMA - 0813254-58.2017.8.10.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2017
TJMA - 0813137-62.2020.8.10.0001
Partes: FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA e outros x CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DA AREA DE LANCAMENTO E ARRECADACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE SAO LUIS e outros
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/04/2020