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TJAM - 0008825-05.2019.8.03.0002
Partes: V. DE SARGES - EPP x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 03/10/2019
TJAM - 0001796-77.2019.8.03.0009
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 26/07/2019
TJAM - 0001000-98.2019.8.03.0005
Partes: NEIA PANTOJA DE LIMA x CAIXA ESCOLAR IPIXUNA MIRANDA e outros
Advogado: ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 09/09/2019
TJAM - 0000246-31.2020.8.03.0003
Partes: FRANCISCO DO NASCIMENTO DIAS x CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MURILO BRAGA e outros
Advogado: RENATA GUERRA PERNAMBUCO e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 06/02/2020
TJAM - 0000754-42.2018.8.03.0004
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x J E MONTEIRO - ME e outros
Advogado: JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 08/08/2018
TJAM - 0057747-85.2016.8.03.0001
Partes: MANOEL SALVADOR GARCIA DA SILVA x ELIANE BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: ISRAEL GONCALVES DA GRACA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/11/2016
TJAM - 0000921-62.2018.8.03.0003
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 10/09/2018
TJAM - 0000733-41.2019.8.03.0001
Partes: NEIA PANTOJA DE LIMA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/01/2019
TJAM - 0001053-66.2011.8.03.0003
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIM
Advogado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 08/11/2011
TJAM - 0004864-56.2019.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x V. DE SARGES - EPP e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 04/06/2019