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TJAM - 6002296-89.2024.8.03.0001
Partes: VALDECI JOSE CAIXETA x DANILO PAULO BARBOSA LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 25/01/2024
TJAM - 0016086-73.2009.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA e outros
Advogado: NARSON DE SA GALENO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 28/03/2017
TRF1 - 1003289-38.2018.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANTONIO DE SOUSA PEREIRA e outros
Advogado: FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 12/12/2018
TRF1 - 1000149-30.2017.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x CELIA CRISTINA MALTA e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1000149-30.2017.4.01.3100
Partes: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE e outros x ANTONIO DE SOUSA PEREIRA e outros
Advogado: DANILO PAULO BARBOSA LEMOS e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 17/03/2017
TRF1 - 0007085-35.2010.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FABIO ARMANDO DA SILVA GOMES e outros
Advogado: DANILO PAULO BARBOSA LEMOS e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 28/07/2010
TRF1 - 0007085-35.2010.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA e outros
Advogado: DANILO PAULO BARBOSA LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 29/10/2015
TRF1 - 0006934-59.2016.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (AUTOR) PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
Advogado: JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 11/07/2016
TRF1 - 1001364-70.2019.4.01.3100
Partes: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE x ANTONIO DE SOUSA PEREIRA e outros
Advogado: DANILO PAULO BARBOSA LEMOS
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 12/03/2019