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TJBA - 8013242-35.2024.8.05.0000
Partes: ARAUCARIA PROPRIEDADES AGRICOLAS LTDA x JOAQUIM ANTONIO FERNANDES ABREU e outros
Advogado: KELLMA CHRISTIANE CUSTODIO DE FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8000869-54.2023.8.05.0081
Partes: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DOS MORADORES DA AGRO VILA AGUAS CLARAS/COACERAL x BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
Advogado: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/10/2023
TJBA - 8000860-48.2015.8.05.0154
Partes: ROMULO REIS DA SILVA CHAVES x HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO e outros
Advogado: MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 13/04/2016
TJBA - 8000860-48.2015.8.05.0154
Partes: ROMULO REIS DA SILVA CHAVES x MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/11/2022
TJBA - 8000860-48.2015.8.05.0154
Partes: ROMULO REIS DA SILVA CHAVES x MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 29/05/2019
TJBA - 8001140-85.2024.8.05.0224
Partes: LIMS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA x MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA e outros
Advogado: PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/09/2024
TJBA - 8000561-73.2018.8.05.0184
Partes: MARLEI BRITO DOS SANTOS e outros x CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/05/2018
TJBA - 8000545-22.2018.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x AVELINA COELHO COIMBRA LEITE e outros
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 8000545-22.2018.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x AVELINA COELHO COIMBRA LEITE e outros
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/05/2018
TJBA - 8000345-49.2017.8.05.0184
Partes: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA e outros x EDITE PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 29/08/2024