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TJBA - 8161445-04.2022.8.05.0001
Partes: MARCELE ALVES DA SILVA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/11/2022
TJBA - 8159022-71.2022.8.05.0001
Partes: DIRCEU DA COSTA ROCHA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/10/2022
TJBA - 0535594-44.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DO SALVADOR e outros
Advogado: DANIELA SANTOS BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/08/2021
TJBA - 8161101-23.2022.8.05.0001
Partes: LENO MOURA FONSECA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/11/2022
TJBA - 8159254-83.2022.8.05.0001
Partes: EDUARDO PINHEIRO ARAUJO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/10/2022
TJBA - 8159234-92.2022.8.05.0001
Partes: EDSON MORAIS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/10/2022
TJBA - 0305927-48.2014.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 0305927-48.2014.8.05.0039
Partes: LUIS DA SILVA GONCALVES x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 13/11/2014
TJBA - 8027519-56.2024.8.05.0000
Partes: TANIA SUELY BRITES ALVES x CENTRO MEDICO CHRISTIAN BARNARD
Advogado: ANDRE TONHA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 19/04/2024
TJBA - 8165162-24.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS x JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/11/2022