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TJBA - 0001229-53.2010.8.05.0220
Partes: ROBSON AUSTRICLIANO DE SOUZA e outros x CENTRO EDUCACIONAL DO SUL DA BAHIA LTDA - ME
Advogado: VINICIUS HESPANHA BACELAR e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 08/10/2010
TJBA - 8002896-38.2023.8.05.0201
Partes: FABIO SOARES CARDOSO ALVES x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 8003475-61.2023.8.05.0079
Partes: AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO x ALBOIM BONFIM PEIXOTO
Advogado: GUSTAVO AMORIM DE LACERDA e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 8000795-68.2023.8.05.0220
Partes: NATALICIO NUNES DA SILVA x AILTON SOUZA CAMPOS
Advogado: GUSTAVO AMORIM DE LACERDA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 23/05/2023
TJBA - 0000828-83.2012.8.05.0220
Partes: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA PEIXOTO e outros x ALBOIM BONFIM PEIXOTO e outros
Advogado: GUSTAVO AMORIM DE LACERDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 24/11/2022
TJBA - 8003598-23.2019.8.05.0201
Partes: BELTAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME x ROMALIO CONCEICAO DA SILVA e outros
Advogado: LARISSA GUERRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 08/11/2019
TJBA - 8003598-23.2019.8.05.0201
Partes: VANDERLEA ALVES DOS SANTOS e outros x BELTAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME
Advogado: LEONARDO AMARAL MATIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 29/11/2022
TJBA - 8005804-80.2022.8.05.0079
Partes: KAILANY RODRIGUES ARAUJO e outros x JUSCELINO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado: GUSTAVO AMORIM DE LACERDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 25/10/2022
TJBA - 8008032-50.2022.8.05.0201
Partes: BELTAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME x COORDENADORA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - DRA. CAMILA LIMA BATISTA e outros
Advogado: MARIANA COUTINHO SHIMABUKURO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 16/12/2022
TJBA - 8001272-22.2021.8.05.0201
Partes: MARCELO RIBEIRO DA SILVA x CYNTHIA SCALZO
Advogado: LORENA GRIPP ROSAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 17/03/2021