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TJPA - 0856917-43.2022.8.14.0301

Partes: IVAN DA SILVA RIBEIRO e outros x AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP

Advogado: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR e outros

1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Ajuizamento: 19/07/2022

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TJPA - 0867482-66.2022.8.14.0301

Partes: JAHU PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA x COMPANHIA AGROPECUARIA DO JAHU

Advogado: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt

Ajuizamento: 24/07/2025

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TJPA - 0867482-66.2022.8.14.0301

Partes: JAHU PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA x COMPANHIA AGROPECUARIA DO JAHU

Advogado: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao

Ajuizamento: 07/07/2023

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TJPA - 0089782-70.2013.8.14.0301

Partes: PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA. x WALTER ALBUQUERQUE DE SOUZA

Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo

Ajuizamento: 20/08/2025

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TJPA - 0089782-70.2013.8.14.0301

Partes: WALTER ALBUQUERQUE DE SOUZA x PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA.

Advogado: BERNARDO MORELLI BERNARDES e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 15/01/2014

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TJPA - 0868062-38.2018.8.14.0301

Partes: MUNICIPIO DE BELEM x JOSE SANTANA PEREIRA

Advogado: LEONARDO COSTA NORAT

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Ajuizamento: 12/11/2018

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TJPA - 0800246-93.2023.8.14.0000

Partes: AUGUSTO DIAS DE PINHO DE BORBOREMA e outros x UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros

Advogado: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque

Ajuizamento: 20/08/2025

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TJPA - 0800352-55.2023.8.14.0000

Partes: AUGUSTO DIAS DE PINHO DE BORBOREMA e outros x UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado: FELIPPE HENRIQUE DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque

Ajuizamento: 20/08/2025

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TJPA - 0825695-48.2022.8.14.0401

Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA e outros x NAZARENO NOGUEIRA LIMA JUNIOR e outros

Advogado: IGOR FONSECA DE MORAES e outros

1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem

Ajuizamento: 06/12/2022

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TJPA - 0800119-82.2019.8.14.0005

Partes: ESTADO DO PARA e outros x SEBASTIAO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado: GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

Ajuizamento: 17/01/2019

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