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TJPA - 0856917-43.2022.8.14.0301
Partes: IVAN DA SILVA RIBEIRO e outros x AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP
Advogado: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 19/07/2022
TJPA - 0867482-66.2022.8.14.0301
Partes: JAHU PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA x COMPANHIA AGROPECUARIA DO JAHU
Advogado: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 24/07/2025
TJPA - 0867482-66.2022.8.14.0301
Partes: JAHU PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA x COMPANHIA AGROPECUARIA DO JAHU
Advogado: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 07/07/2023
TJPA - 0089782-70.2013.8.14.0301
Partes: PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA. x WALTER ALBUQUERQUE DE SOUZA
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0089782-70.2013.8.14.0301
Partes: WALTER ALBUQUERQUE DE SOUZA x PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA.
Advogado: BERNARDO MORELLI BERNARDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/01/2014
TJPA - 0868062-38.2018.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x JOSE SANTANA PEREIRA
Advogado: LEONARDO COSTA NORAT
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 12/11/2018
TJPA - 0800246-93.2023.8.14.0000
Partes: AUGUSTO DIAS DE PINHO DE BORBOREMA e outros x UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros
Advogado: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0800352-55.2023.8.14.0000
Partes: AUGUSTO DIAS DE PINHO DE BORBOREMA e outros x UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: FELIPPE HENRIQUE DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0825695-48.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA e outros x NAZARENO NOGUEIRA LIMA JUNIOR e outros
Advogado: IGOR FONSECA DE MORAES e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 06/12/2022
TJPA - 0800119-82.2019.8.14.0005
Partes: ESTADO DO PARA e outros x SEBASTIAO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 17/01/2019