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TJPB - 0838412-81.2023.8.15.2001
Partes: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL e outros x MARIA CLARA ESTRELA DA SILVA e outros
Advogado: JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 01/10/2024
TJPB - 0817653-96.2023.8.15.2001
Partes: ANTONIO HENRIQUE ESTRELA SARMENTO x SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL e outros
Advogado: JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/04/2023
TJPB - 0803322-52.2023.8.15.0371
Partes: MARIA DO SOCORRO COELHO x FRANCISCO FERREIRA BASTOS
Advogado: JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 19/05/2023
TJPB - 0862121-48.2023.8.15.2001
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A x AFONSO DE LIGORE LINS
Advogado: JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/11/2023
TJPB - 0808902-86.2024.8.15.2001
Partes: FRANCISCO JANIO GONCALVES x SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL e outros
Advogado: JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 22/02/2024
TJPB - 0801360-61.2017.8.15.2001
Partes: IVANILDO GUALBERTO PEREIRA x ALAN LEITE COSTA NOBREGA e outros
Advogado: SILVIA PEREIRA DANTAS e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/01/2017
TJPB - 0800758-56.2024.8.15.0051
Partes: IGOR OLIVEIRA GONCALVES SILVA x MMPD SERVICOS DE ENSINO LTDA
Advogado: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Ajuizamento: 09/05/2024
TJPB - 0838412-81.2023.8.15.2001
Partes: IORDAN ALVES DA SILVA e outros x SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL e outros
Advogado: JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/07/2023
TJPB - 0802258-07.2023.8.15.0371
Partes: MAGNA FELICIANO FERNANDES GONCALVES x SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SOUSA e outros
Advogado: JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa
Ajuizamento: 31/03/2023
TJPB - 0800114-26.2024.8.15.0371
Partes: FRANCISCA EDNAJANE PINHEIRO MENDES x FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA e outros
Advogado: JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO
1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 06/01/2024