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TJBA - 8001055-43.2022.8.05.0136
Partes: VERA LUCIA BARBOSA AMARAL x MUNICIPIO DE MORTUGABA e outros
Advogado: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/12/2022
TJBA - 0000989-09.2009.8.05.0088
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI x O ESTADO DA BAHIA-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE-BA e outros
Advogado: DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 05/02/2009
TJBA - 8000336-37.2020.8.05.0102
Partes: JOSE REIS E ABOBOREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C x MUNICIPIO DE IBICUI
Advogado: HERALDO PASSOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 20/08/2020
TJBA - 8000378-29.2022.8.05.0260
Partes: WILZA KARLA MARINHO RIBEIRO x MUNICIPIO DE TREMEDAL
Advogado: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 8000029-41.2018.8.05.0268
Partes: AURENIR SARAIVA XAVIER x MUNICIPIO DE URANDI
Advogado: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/02/2018
TJBA - 8000017-37.2019.8.05.0221
Partes: MUNICIPIO DE IRAJUBA x HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO
Advogado: SIMONE DE ARGOLO DE BRITO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/01/2019
TJBA - 8000341-02.2022.8.05.0260
Partes: ANIVALDO FARIAS SARAIVA x MUNICIPIO DE TREMEDAL
Advogado: KLEBER SANTOS SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/09/2022
TJBA - 8023970-14.2019.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE POCOES e outros
Advogado: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 0300138-42.2019.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x REGINALDO MARTINS PRADO
Advogado: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 0300138-42.2019.8.05.0088
Partes: REGINALDO MARTINS PRADO x MINISTERIO PUBLICO DO MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI
Advogado: AUREO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 07/10/2021