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TJBA - 0003327-72.2013.8.05.0004
Partes: RITA PEREIRA DOS SANTOS x PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ERLO KOHLER COSTA BARRETO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 21/05/2013
TJBA - 8000702-45.2021.8.05.0004
Partes: TANIA CRISTINA ARAUJO BASTOS DINIZ x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ERLO KOHLER COSTA BARRETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 12/07/2023
TJBA - 0000139-87.1984.8.05.0004
Partes: HELIA VIEIRA DE LIMA x BENAI VIEIRA DE LIMA SOUZA e outros
Advogado: ERLO KOHLER COSTA BARRETO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 20/11/1984
TJBA - 8002504-78.2021.8.05.0004
Partes: TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ERLO KOHLER COSTA BARRETO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 02/06/2023
TJBA - 0301122-94.2013.8.05.0004
Partes: FRANCISCO ASSIS DA ANUNCIACAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ERLO KOHLER COSTA BARRETO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 14/08/2013
TJBA - 0301409-23.2014.8.05.0004
Partes: JUIZ DE DIREITO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ALAGOINHAS e outros x MUNICIPIO DE ARACAS e outros
Advogado: TACIO FARIAS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 0301409-23.2014.8.05.0004
Partes: GENIVALDO CAETANO DA SILVA x MUNICIPIO DE ARACAS BA e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 12/07/2023
TJBA - 0500065-18.2017.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ARAMARI e outros x SANDRA EVANGELISTA SILVA AQUINO e outros
Advogado: DAIANE MENDES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 0500065-18.2017.8.05.0004
Partes: SANDRA EVANGELISTA SILVA AQUINO e outros x MUNICIPIO DE ARAMARI e outros
Advogado: DAIANE MENDES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 12/07/2023
TJBA - 8031425-20.2025.8.05.0000
Partes: ANDRE RICARDO DA SILVA SOUZA e outros x FLORENTINO DA SILVA FILHO
Advogado: ERLO KOHLER COSTA BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 29/05/2025