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TJBA - 8000074-47.2018.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x JOSIAS SILVA FERREIRA
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 05/02/2018
TJBA - 8000660-16.2020.8.05.0235
Partes: RANEI DOS SANTOS DE JESUS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/09/2020
TJBA - 8001310-58.2023.8.05.0235
Partes: MARINA SANCHES SANT ANA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 8000044-12.2018.8.05.0235
Partes: AUXILIADORA MARIA BARROS GUIMARAES x FUNDACAO DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICO - SOCIAL -FAPES e outros
Advogado: CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 23/01/2018
TJBA - 0000243-25.2008.8.05.0235
Partes: HELVIA MARIA AQUINO DE QUEIROZ x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 11/04/2008
TJBA - 0000243-25.2008.8.05.0235
Partes: HELVIA MARIA AQUINO DE QUEIROZ x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: JAIRO DE JESUS TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 05/11/2015
TJBA - 0000327-50.2013.8.05.0235
Partes: JOSEVAL DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/04/2013
TJBA - 0000358-70.2013.8.05.0235
Partes: ROUBERTE DOS SANTOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/04/2013
TJBA - 0001299-20.2013.8.05.0235
Partes: REGINA GONCALVES DE QUEIROZ x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/09/2013
TJBA - 0000354-33.2013.8.05.0235
Partes: RITA MARIA SANTOS PEREIRA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/04/2013