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TJBA - 8000119-66.2023.8.05.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JANAILTON LOMBA ALMEIDA
Advogado: RITA ANGELA GOMES TOURINHO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Candeias
Ajuizamento: 17/01/2023
TJBA - 8000119-66.2023.8.05.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RITA ANGELA GOMES TOURINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 18/04/2024
TJBA - 8001441-91.2023.8.05.0054
Partes: DT CATU e outros x VICENTE PAULO BEZERRA ZACARIAS
Advogado: JOSE LUIZ CELES SOUZA e outros
1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Catu
Ajuizamento: 03/10/2023
TJBA - 8001441-91.2023.8.05.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE LUIZ CELES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 0000183-45.2019.8.05.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO x BRUNO AZEVEDO DE JESUS PEREIRA e outros
Advogado: MARCOS DIAS DA CRUZ MESSIAS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Capela do Alto Alegre
Ajuizamento: 29/04/2019
TJBA - 8066469-37.2024.8.05.0000
Partes: CLAUDILON CONCEICAO DA PAIXAO e outros x 2 JUIZO DA 2 VARA DO JURI DE SALVADOR e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8001662-92.2022.8.05.0124
Partes: ROSEVALDO NUNES DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: NUBIA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 8001662-92.2022.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROSEVALDO NUNES DA SILVA
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 20/04/2022
TJBA - 8043353-33.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS LUAN SILVA FIAIS
Advogado: PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 8116717-09.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2021