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TJAM - 0045690-98.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MOISES REATEGUI DE SOUZA e outros
Advogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/06/2018
TJAM - 0047234-24.2017.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/10/2017
TJAM - 0003407-58.2020.8.03.0000
Partes: AGUINALDO BRASIL DA SILVA x SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPA
Advogado: FELIPE AMANAJAS SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 20/08/2020
TJAM - 0001253-33.2021.8.03.0000
Partes: FELIPE AMANAJAS SANTANA x JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: FELIPE AMANAJAS SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 07/04/2021
TJAM - 0015928-32.2020.8.03.0001
Partes: J. BENEDITO MOREIRA-ME x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: FELIPE AMANAJAS SANTANA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/05/2020
TJAM - 0002123-12.2020.8.03.0001
Partes: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/01/2020
TJAM - 0000254-77.2021.8.03.0001
Partes: NATHALIA DOS SANTOS PIEDADE
Advogado: FELIPE AMANAJAS SANTANA
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/01/2021
TJAM - 0000157-82.2018.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 05/01/2018
TJAM - 0029451-77.2021.8.03.0001
Partes: VILMA DE OLIVEIRA SOUZA x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
Advogado: FELIPE AMANAJAS SANTANA e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 27/07/2021
TJAM - 0015306-89.2016.8.03.0001
Partes: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e outros x EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e outros
Advogado: FELIPE AMANAJAS SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/04/2016