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TJBA - 0001223-27.2006.8.05.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAQUIM JOSE PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 26/04/2006
TJBA - 8045171-23.2023.8.05.0000
Partes: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. x CLAUDIA CRISTINA MAIA BAPTISTA e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 19/10/2023
TJBA - 0555628-11.2014.8.05.0001
Partes: ANDRE LUIS SANTANA DE FARIAS x IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2014
TJBA - 0530740-07.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA e outros
Advogado: NILSON BISPO DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 13/03/2025
TJBA - 0530740-07.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA
Advogado: ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/05/2016
TJBA - 0564761-43.2015.8.05.0001
Partes: CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x JOSENILDA DE CARVALHO DOS SANTOS
Advogado: JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/10/2015
TJBA - 0087860-80.2007.8.05.0001
Partes: CARMEN DO NASCIMENTO DE VASCONCELOS e outros x MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
Advogado: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 31/05/2007
TJBA - 0364268-55.2012.8.05.0001
Partes: P.S. NEDER COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA x LRR PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: SILVIO DE SOUSA PINHEIRO e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2012
TJBA - 0562951-62.2017.8.05.0001
Partes: LUA PARTICIPACOES LTDA. x FERNANDO DOS SANTOS FONSECA e outros
Advogado: RAFAEL DE JESUS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 26/09/2023
TJBA - 0562951-62.2017.8.05.0001
Partes: LUA PARTICIPACOES LTDA. x FERNANDO DOS SANTOS FONSECA
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 10/10/2017