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TJBA - 8002455-42.2022.8.05.0088
Partes: CLERISTON FONSECA FERREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 13/06/2022
TJBA - 8002008-54.2022.8.05.0088
Partes: JOSE MIRO VIEIRA TRINDADE x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 12/05/2022
TJBA - 8001658-66.2022.8.05.0088
Partes: JOSE CARLOS TEIXEIRA LOPES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 19/04/2022
TJBA - 8001823-16.2022.8.05.0088
Partes: SIDNEY FERREIRA COSTA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 01/05/2022
TJBA - 8054724-94.2023.8.05.0000
Partes: JOSE ORLANDO SANTANA DA CRUZ x SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 25/10/2023
TJBA - 8022933-44.2022.8.05.0000
Partes: DOURIVAL DA SILVA GUIMARAES SOBRINHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 06/06/2022
TJBA - 8017569-88.2022.8.05.0001
Partes: EMANUELA ESPIRITO SANTO SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/02/2022
TJBA - 8103511-88.2022.8.05.0001
Partes: DANIEL BALBINO DA CONCEICAO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/07/2022
TJBA - 8037232-60.2021.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PABLO BARBOSA BATISTA e outros
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 29/10/2021
TJBA - 8033557-89.2021.8.05.0000
Partes: SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO e outros x MARCO ANTONIO DOS SANTOS BOA MORTE e outros
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 05/10/2021