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TJRO - 5086859-03.2022.8.21.0001
Partes: COPELMI MINERACAO LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRO - 5086859-03.2022.8.21.0001
Partes: COPELMI MINERACAO LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: CYRO CUNHA MELO FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 26/05/2022
TRF2 - 5084452-48.2021.4.02.5101
Partes: VP EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MINISTERIO DA ECONOMIA e outros
Advogado: ERIKA GARCIA CUNHA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2024
TRF2 - 5084452-48.2021.4.02.5101
Partes: VP EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO
Advogado: ERIKA GARCIA CUNHA MELO e outros
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/08/2021
TRF2 - 5028942-16.2022.4.02.5101
Partes: AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/A e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ERIKA GARCIA CUNHA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2024
TRF2 - 5028942-16.2022.4.02.5101
Partes: VP EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ERIKA GARCIA CUNHA MELO e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/04/2022
TRF2 - 5070215-38.2023.4.02.5101
Partes: SEROBRITA MINERACAO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: THATIANY MATOS CARPANEZ e outros
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/06/2023
TRF2 - 5070215-38.2023.4.02.5101
Partes: SEROBRITA MINERACAO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ERIKA GARCIA CUNHA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF2 - 5002395-65.2024.4.02.5101
Partes: NEWTON LINS BUARQUE SUCUPIRA FILHO e outros x PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ERIKA GARCIA CUNHA MELO e outros
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/01/2024
TRF2 - 5002395-65.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CSE CENTRO DE SOLUCOES ESTRATEGICAS S.A. e outros
Advogado: ERIKA GARCIA CUNHA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 26/06/2024