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TJBA - 8000501-24.2015.8.05.0211
Partes: CARLA MICHELLE CARNEIRO e outros x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: MARCELO SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 01/12/2015
TJBA - 0000050-87.2005.8.05.0211
Partes: ANAILDA DA SILVA CORDEIRO x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 07/04/2005
TJBA - 0000384-09.2014.8.05.0211
Partes: ANSELMO SANTOS DE LIMA x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: AMANDA MASCARENHAS SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 12/02/2014
TJBA - 8003108-62.2020.8.05.0137
Partes: UERICO ROBERTO VIEIRA DOURADO x MUNICIPIO DE VARZEA NOVA e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 29/12/2020
TJBA - 8001142-41.2017.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x EDVALDO TRABUCO
Advogado: MILLAI CARNEIRO FERNANDES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 13/12/2017
TJBA - 8000650-15.2018.8.05.0211
Partes: ANTONIO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: ROBERIO ARAUJO MOTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 17/08/2018
TJBA - 0000052-57.2005.8.05.0211
Partes: MARIA JOSELITA OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 07/04/2005
TJBA - 0507992-98.2017.8.05.0080
Partes: FRANCISCO SACRAMENTO SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MILLAI CARNEIRO FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/06/2017
TJBA - 0000383-24.2014.8.05.0211
Partes: EVILUZE LIMA RIOS x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 12/02/2014
TJBA - 0000383-24.2014.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x EVILUZE LIMA RIOS
Advogado: MILLAI CARNEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 14/05/2020