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TJBA - 8000354-89.2023.8.05.0090
Partes: MARIELZA MACEDO SANTOS x MUNICIPIO DE IACU
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 8023336-76.2023.8.05.0000
Partes: LUIZ CARLOS DE FREITAS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PRISCILA CORREIA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 09/05/2023
TJBA - 8000438-71.2019.8.05.0174
Partes: MUNICIPIO DE MURITIBA x APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/01/2023
TJBA - 8003935-17.2018.8.05.0049
Partes: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO x EDVAN DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: RAFAEL BORGES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 27/09/2022
TJBA - 8000310-56.2022.8.05.0106
Partes: SARA MENDES COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 16/02/2024
TJBA - 8018858-81.2020.8.05.0080
Partes: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. x GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Titularidade em Provimento 13
Ajuizamento: 24/03/2022
TJBA - 8001705-88.2019.8.05.0106
Partes: MUNICIPIO DE IPIRA x MUNICIPIO DE IPIRA e outros
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 02/03/2022
TJBA - 8000391-12.2017.8.05.0225
Partes: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO - BAHIA x ANDREA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES
Advogado: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 25/07/2023
TJBA - 8000392-94.2017.8.05.0225
Partes: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO x ANTONIO CARLOS PATRICIO DE JESUS e outros
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 8000049-37.2018.8.05.0234
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX x NILZA DOS SANTOS CERQUEIRA XAVIER
Advogado: JOSE CARLOS BRANDAO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 23/09/2019