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TJBA - 8080316-40.2023.8.05.0001
Partes: CATUSSABA HOTEL LTDA x SECRETARIO DE FAZENDA DE SALVADOR e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2023
TJBA - 8001138-82.2020.8.05.0248
Partes: GISELY DE JESUS QUEIROZ x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado: EDICA MAIA FEITOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 14/10/2020
TJBA - 8134352-03.2021.8.05.0001
Partes: LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS x DEIL CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/11/2021
TJBA - 0101872-41.2003.8.05.0001
Partes: DEIL CONSTRUTORA LTDA x MARIA LUCINE SANTOS CARNEIRO
Advogado: MARCOS DE MEIRELLES FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 13/04/2023
TJBA - 8023296-62.2021.8.05.0001
Partes: CATHARINE BOMFIM SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/03/2021
TJBA - 8003849-29.2021.8.05.0150
Partes: ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA x ROSEMEIRE DE QUEIROZ CONCEICAO
Advogado: EDICA MAIA FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8003849-29.2021.8.05.0150
Partes: ROSEMEIRE DE QUEIROZ CONCEICAO x ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
Advogado: EDICA MAIA FEITOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 29/06/2021
TJBA - 0802597-32.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2016
TJBA - 0802597-32.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 8091327-71.2020.8.05.0001
Partes: SILVIO SOUZA FILHO x BANCO PAN S.A e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/09/2020