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TJMA - 0000097-81.2009.8.10.0114
Partes: OSWALDO DE CASTRO FILHO e outros x GREGORIO CABREIRA FILHO e outros
Advogado: JOAO BANDEIRA COELHO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 12/05/2009
TJMA - 0009980-76.2004.8.10.0001
Partes: FRANCISCA ILMAR LOPES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ERLLEN PASSOS GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/06/2004
TJMA - 0800070-55.2020.8.10.0122
Partes: SAMARITANA DE MOURA BARBOSA x MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE
Advogado: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 21/02/2020
TJMA - 0804869-85.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA e outros
Advogado: JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0805205-89.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x GERMANO MARTINS COELHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 15/04/2021
TJMA - 0806064-08.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x FELIX MARTINS COSTA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 15/04/2021
TJMA - 0800823-88.2020.8.10.0129
Partes: ANTONIO COELHO DE SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ERLLEN PASSOS GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Raimundo das Mangabeiras
Ajuizamento: 02/12/2020
TJMA - 0005846-69.2005.8.10.0001
Partes: IVANDRO COELHO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/03/2005
TJMA - 0000336-86.2016.8.10.0099
Partes: MARIA AMELIA DE SOUZA e outros x MOACIR PAULO ROMAN
Advogado: DIANA MODESTO CARDOSO CRUZ e outros
1ª instância - Vara Agraria de Imperatriz
Ajuizamento: 16/12/2024
TJMA - 0000296-66.2005.8.10.0107
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO LUIZ FREIRE GUIMARAES e outros
Advogado: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Ajuizamento: 14/12/2005