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TJBA - 0082435-67.2010.8.05.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x LUIZ HENRIQUE DO AMARAL e outros
Advogado: RENATA LOBO QUADROS e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2010
TJBA - 0109719-25.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE DO AMARAL x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8165156-80.2023.8.05.0001
Partes: EL NACIF RESTAURANTE LTDA - EPP e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: RENATA LOBO QUADROS e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 18/12/2023
TRF1 - 1020016-15.2022.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x GRACA 137 - CAFE E RESTAURANTE LTDA
Advogado: LUIZ HENRIQUE DO AMARAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/09/2023
TRF1 - 1033990-17.2025.4.01.3300
Partes: SPER - BAR E RESTAURANTE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE DO AMARAL
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF1 - 1033982-40.2025.4.01.3300
Partes: LALN BAR E RESTAURANTE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Advogado: LUIZ HENRIQUE DO AMARAL
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF1 - 1033984-10.2025.4.01.3300
Partes: LSPA BAR E RESTAURANTE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE DO AMARAL
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 27/05/2025
TRF1 - 1031120-96.2025.4.01.3300
Partes: ABRASEL-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES-SECCIONAL BAHIA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE DO AMARAL
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 09/05/2025