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TJBA - 0535594-44.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DO SALVADOR e outros
Advogado: DANIELA SANTOS BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/08/2021
TJBA - 8185334-84.2022.8.05.0001
Partes: MARGARIDA MARIA CARNEIRO SOUZA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/12/2022
TJBA - 8128875-62.2022.8.05.0001
Partes: NADJA VIRGINIA SACRAMENTO DE SOUZA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/08/2022
TJBA - 8085513-44.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RITA DE CASSIA LULA MACHADO
Advogado: JUANA SOBREIRA SETENTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 13/07/2022
TJBA - 8085525-92.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PATRICIA BORGES DOS SANTOS e outros
Advogado: ARTUR DA ROCHA REIS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 8085525-92.2020.8.05.0001
Partes: PATRICIA BORGES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ARTUR DA ROCHA REIS NETO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/08/2020
TJBA - 8022675-34.2022.8.05.0000
Partes: AILTON OLIVEIRA AGUIAR e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 06/06/2022
TJBA - 0530253-71.2015.8.05.0001
Partes: RENCO EQUIPAMENTOS S/A x ESPACO FINO POPULAR LTDA
Advogado: MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2015
TJBA - 8000882-38.2024.8.05.0010
Partes: GIVANILDO DE ANDRADE FERREIRA x 15 TABELIONATO DE NOTAS DE SALVADOR
Advogado: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/07/2024
TJBA - 8149317-83.2021.8.05.0001
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x CABANELAS REPRESENTACOES LTDA - EPP
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/12/2021