Partes: RONALDO MOURAO TEIXEIRA x 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON

Advogado: CORNELIO DE JESUS PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado

Partes: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA x JUIZ DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUA

Advogado: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

Partes: WALTER JOSE RIBEIRO x ANA ALICE ALMEIDA COSTA

Advogado: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA e outros

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ANTONIO JOSE OLIVEIRA x REU DESCONHECIDO e outros

Advogado: SILAS ROBERTO SOUSA LIRA e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: RONALDO MOURAO TEIXEIRA x 3 VARA CRIMINAL DE TIMON

Advogado: GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

Partes: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA x JUIZ DA 1ª VARA DE EXECUCAO PENAL DE SAO LUIS

Advogado: CORNELIO DE JESUS PEREIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho

Partes: ASSUNCAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA e outros x ARNALDO SOUSA SILVA JUNIOR

Advogado: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: NEIVAN RIBEIRO SILVA x TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA e outros

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS e outros

Advogado: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: A ADMINISTRACAO PUBLICA e outros x CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS e outros

Advogado: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA e outros

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis