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TJMA - 0000204-73.2018.8.10.0094
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HERIC AZEVEDO MACEDO e outros
Advogado: THALIERIKSON DUARTE COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Loreto
Ajuizamento: 23/04/2018
TJMA - 0000711-42.2016.8.10.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOCI GOES DE ARRUDA
Advogado: SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 16/08/2016
TJMA - 0009980-76.2004.8.10.0001
Partes: FRANCISCA ILMAR LOPES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ERLLEN PASSOS GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/06/2004
TJMA - 0001395-87.2014.8.10.0129
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIS NETO FERREIRA DE SOUSA
Advogado: GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Raimundo das Mangabeiras
Ajuizamento: 02/09/2014
TJMA - 0000192-32.2010.8.10.0129
Partes: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANDES e outros x GILBERTO PEREIRA ROCHA e outros
Advogado: GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Raimundo das Mangabeiras
Ajuizamento: 23/03/2010
TJMA - 0000170-06.2015.8.10.0094
Partes: PEDRO KAPP FILHO e outros x RENATO JOSE SOLETTI
Advogado: WILTON BARROS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Loreto
Ajuizamento: 14/04/2015
TJMA - 0804869-85.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA e outros
Advogado: JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0000473-96.2016.8.10.0122
Partes: ANDRE PICCININ x GLAUCE LIMA DE BARROS e outros
Advogado: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 15/12/2016
TJMA - 0806064-08.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x FELIX MARTINS COSTA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 15/04/2021
TJMA - 0801336-74.2020.8.10.0026
Partes: A C R TRANSPORTES E COMERCIO DE GRAOS LTDA - ME x ADM DO BRASIL LTDA
Advogado: ELMANO SANTOS BASTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 12/05/2020