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TJBA - 0501672-75.2016.8.05.0271
Partes: EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: FRANCISCO RODRIGO SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 05/08/2016
TJBA - 8002736-36.2019.8.05.0271
Partes: JOSE BENTO ROCHA e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: LUIS CARLOS ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 19/11/2019
TJBA - 0005104-14.2006.8.05.0271
Partes: DOMINGOS DIAS ROCHA x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 13/12/2006
TJBA - 8004285-42.2023.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x VERONICE PINHEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 8004285-42.2023.8.05.0271
Partes: VERONICE PINHEIRO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: KALINE ANDRADE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 09/10/2023
TJBA - 8004282-87.2023.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x ZURIEL DA LUZ FIRMINO e outros
Advogado: THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 8004282-87.2023.8.05.0271
Partes: ZURIEL DA LUZ FIRMINO x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 09/10/2023
TJBA - 8001004-20.2019.8.05.0271
Partes: LAIS FARIAS DA SILVA DEIRO x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 25/08/2019
TJBA - 8002225-33.2022.8.05.0271
Partes: ELIENE ALVES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 29/06/2022
TJBA - 8000997-28.2019.8.05.0271
Partes: JEOVANIA PEREIRA LIMA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 24/08/2019