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TJPB - 0807106-54.2021.8.15.0000
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
Advogado: RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2021
TJPB - 0805581-82.2020.8.15.2001
Partes: COOPERATIVA DOS NEUROCIRURGIOES, NEUROLOGISTAS E CIRURGIOES VASCULARES DO ESTADO DA PARAIBA LTDA - NEUROVASC x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/06/2020
TJPB - 0817645-90.2021.8.15.2001
Partes: POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA x INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
Advogado: ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/05/2021
TJES - 5000582-34.2025.8.08.0035
Partes: R.R. FERREIRA MATERIAIS HOSPITALARES E ELETRICOS x INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
Advogado: KARLA MACHADO MENDONCA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 09/01/2025
TJES - 5004785-73.2024.8.08.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MED PSIQ SERVICOS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL BUTILHEIRO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha
Ajuizamento: 15/03/2025
TJES - 0021265-65.2015.8.08.0024
Partes: MARQUES DE FRAGA E SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x INSTITUTO AMERICANO DE PESQUISA, MEDICINA E SAUDE PUBLICA - IAPEMESP e outros
Advogado: PEDRO IGOR PAPALINO LOPES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 07/07/2015
TJES - 5006720-59.2024.8.08.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL e outros
Advogado: ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Robson Luiz Albanez - Vitoria
Ajuizamento: 27/05/2024
TJES - 5011054-31.2024.8.08.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL e outros
Advogado: ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha
Ajuizamento: 15/03/2025
TJES - 0031902-75.2015.8.08.0024
Partes: MARQUES DE FRAGA SANTAYANA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x INSTITUTO AMERICANO DE PESQUISA, MEDICINA E SAUDE PUBLICA - IAPEMESP
Advogado: MOACIR VIANA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama - Vitoria
Ajuizamento: 22/05/2024
TJES - 0031902-75.2015.8.08.0024
Partes: INSTITUTO AMERICANO DE PESQUISA, MEDICINA E SAUDE PUBLICA - IAPEMESP x MARQUES DE FRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 06/10/2015