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TJPA - 0000918-15.2009.8.14.0069
Partes: RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA e outros x LUIZ DOS REIS CARVALHO
Advogado: FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 10/07/2014
TJMA - 0800781-93.2017.8.10.0048
Partes: 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM x JOUBERT SERGIO MARQUES DE ASSIS
Advogado: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 30/03/2017
TJMA - 0000302-40.2016.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 11/01/2016
TJMA - 0003694-33.2015.8.10.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO SANTOS SOARES
Advogado: MARCUS AURELIO BORGES LIMA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 09/09/2015
TJMA - 0822584-74.2020.8.10.0001
Partes: JOSUE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2020
TJMA - 0822584-74.2020.8.10.0001
Partes: JOSUE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0812078-42.2020.8.10.0000
Partes: JOSUE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e outros
Advogado: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 31/08/2020
TJMA - 0800972-83.2020.8.10.0000
Partes: JOUBERT SERGIO MARQUES DE ASSIS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 05/02/2020
TJMA - 0800357-06.2017.8.10.0063
Partes: MUNICIPIO DE ZE DOCA x RAIMUNDO NONATO SAMPAIO
Advogado: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Ze Doca
Ajuizamento: 06/12/2017
TJMA - 0800566-24.2016.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM e outros
Advogado: MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 11/11/2016