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TRF1 - 0035367-90.2009.4.01.3400
Partes: FIBRART - EMBALAGENS LTDA e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros
Advogado: TANIA REGINA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 27/10/2009
TRF1 - 0026812-70.1998.4.01.3400
Partes: PEDRAS BRANCAS INDUSTRIA QUIMICA LIMITADA e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros
Advogado: TANIA REGINA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 26/10/1998
TRF1 - 0020416-57.2010.4.01.3400
Partes: RHODIA BRASIL LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUSTAVO MOTA GUEDES e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 27/04/2010
TRF1 - 0044139-52.2003.4.01.3400
Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros
Advogado: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 24/07/2006
TRF1 - 1019586-06.2021.4.01.0000
Partes: WIDENHAM INVESTIMENTOS LTDA - ME x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 10/06/2021
TRF1 - 0031558-58.2010.4.01.3400
Partes: FABRICA DE PAPEL E PAPELAO NOSSA SENHORA DA PENHA SA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: CLEBER MARQUES REIS e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 23/06/2010
TRF1 - 0034245-81.2005.4.01.3400
Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros
Advogado: MARCUS LIVIO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2008
TRF1 - 0019872-69.2010.4.01.3400
Partes: KLABIN S.A. x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI e outros
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 26/04/2010
TRF1 - 0018105-93.2010.4.01.3400
Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros
Advogado: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 11/01/2018
TRF1 - 0019899-23.2008.4.01.3400
Partes: CERAMICA SANTA LUCIA LIMITADA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023