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TJBA - 8043310-65.2024.8.05.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO LAGO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 10/07/2024
TJBA - 0032596-74.1990.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: VALMIR CASTRO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 8044510-12.2021.8.05.0001
Partes: VIVIANE DE ANDRADE MACHADO BORGES SANTOS e outros x HILDA GALVAO DE ANDRADE e outros
Advogado: ADRIANA CARLA SANTOS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 15/05/2024
TJBA - 8047205-70.2020.8.05.0001
Partes: NILTON RAMOS BARBOSA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 27/11/2024
TJBA - 8059703-65.2024.8.05.0000
Partes: ANTONIETA CARDOSO AMARAL x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8040740-43.2023.8.05.0000
Partes: RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/08/2023
TJBA - 0030216-15.1989.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x ROGERIO CEZIMBRA DE ASSIS e outros
Advogado: DOUGLAS WHITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 8035705-68.2024.8.05.0000
Partes: MANOEL BISPO DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FERNANDO CORDEIRO ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8041579-34.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x GISELIA DIAS DA SILVA
Advogado: LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 0579503-39.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x TWMV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 21/11/2024