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TJBA - 0000054-22.2001.8.05.0258
Partes: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA e outros x MUNICIPIO DE ARACI e outros
Advogado: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/06/2001
TJBA - 0005079-89.2006.8.05.0080
Partes: GUSTAVO AMORIM ARAUJO e outros x COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DA BAHIA RESP LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO AMORIM ARAUJO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 0005179-49.2011.8.05.0248
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE ALMIR ARAUJO QUEIROZ e outros
Advogado: MIUCHA PEREIRA BORDONI e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 21/07/2011
TJBA - 0177049-11.2003.8.05.0001
Partes: COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DA BAHIA RESP LTDA x DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Advogado: JOSE SOUZA PIRES e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/12/2003
TJBA - 0302218-52.2014.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DESIREE FERNANDES SILVEIRA SANTANA FERNANDES LTDA e outros
Advogado: AUREO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 0302218-52.2014.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA e outros
Advogado: AUREO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 10/10/2014
TJBA - 0001119-31.2014.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO x ELIENE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTANA
Advogado: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/01/2016
TJBA - 0000643-27.2013.8.05.0053
Partes: ALDENILDES SILVA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
Advogado: JOSE SOUZA PIRES e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 02/05/2013
TJBA - 0000643-27.2013.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO x ALDENILDES SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/04/2015
TJBA - 0001116-76.2014.8.05.0053
Partes: EDMILSON COELHO DOS ANJOS x MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
Advogado: JOSE SOUZA PIRES e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 06/11/2014