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TJBA - 8006379-40.2020.8.05.0150
Partes: DANIEL FILLIPE SILVA CABRAL x JOAO VICTOR BRICIDIO ARARIBA e outros
Advogado: VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 25/09/2020
TJBA - 0085991-53.2005.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x DISNET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado: RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2005
TJBA - 0013584-48.2009.8.05.0150
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COCO DOCE MODA PRAIA LTDA
Advogado: ETIS SOUZA RIOS NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 24/11/2009
TJBA - 0504014-76.2016.8.05.0039
Partes: INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIRO x VIVO S.A. e outros
Advogado: ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 17/08/2016
TJBA - 0504014-76.2016.8.05.0039
Partes: VIVO S.A. e outros x INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIRO
Advogado: ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 10/07/2024
TJBA - 0301280-36.2012.8.05.0150
Partes: UNIAO e outros x COCO DOCE MODA PRAIA LTDA
Advogado: RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 09/11/2012
TJBA - 0047519-07.2010.8.05.0001
Partes: ARLETE PEREIRA DA CUNHA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2010
TJBA - 0391967-84.2013.8.05.0001
Partes: MARIA APARECIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA x SILVIO ROBERTO GOMES DE SOUZA
Advogado: RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2013
TJBA - 8013706-18.2021.8.05.0080
Partes: TEXAS INFORMATICA LTDA x ANA CARLA SALES COSTA 02446042589
Advogado: ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/08/2021
TJBA - 8016732-41.2019.8.05.0000
Partes: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA e outros x PRODUS PRODUTOS E SOLUCOES PARA INFORMATICA LTDA e outros
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 20/03/2024