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TJTO - 0012172-92.2023.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2024
TJTO - 0012172-92.2023.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 04/11/2024
TJTO - 0026908-05.2020.8.27.2706
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x LAYANNE CRISTINE ALVES SOBRINHO RAMOS e outros
Advogado: KAMILLA NAISER LIMA FILIPOWITZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Ajuizamento: 14/12/2020
TJTO - 0004506-16.2024.8.27.2729
Partes: CAPITAL TECH LTDA x ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Advogado: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 07/02/2024
TJTO - 0032532-58.2023.8.27.2729
Partes: CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA x ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Advogado: WALMERIA OLIVEIRA RESENDE e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 22/08/2023
TJTO - 0042000-12.2024.8.27.2729
Partes: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM x CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Advogado: WALMERIA OLIVEIRA RESENDE e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 04/10/2024
TJTO - 0001862-42.2024.8.27.2716
Partes: ANTONIO GOMERCINDO MORAES x MUNICIPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS
Advogado: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA e outros
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 17/03/2025
TJTO - 0015587-64.2021.8.27.2729
Partes: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN x SANDRO RICARDO MEDEIROS OLIVEIRA
Advogado: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 07/05/2021
TJTO - 0001218-65.2021.8.27.2729
Partes: ALBERTINO SILVA MELO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 19/01/2021
TJTO - 0039312-14.2023.8.27.2729
Partes: UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA x ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Advogado: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 10/10/2023