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TJMA - 0041684-24.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA AMELIA DA SILVA COSTA
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/09/2015
TJMA - 0061286-35.2014.8.10.0001
Partes: MARIA FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/12/2014
TJMA - 0820693-50.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA AMELIA DA SILVA COSTA
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 06/02/2024
TJMA - 0840978-71.2016.8.10.0001
Partes: MARIA AMELIA DA SILVA COSTA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO e outros
Advogado: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2016
TJMA - 0840978-71.2016.8.10.0001
Partes: MARIA AMELIA DA SILVA COSTA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO e outros
Advogado: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 09/08/2024
TJMA - 0800440-07.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA AMELIA DA SILVA COSTA
Advogado: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/01/2023
TJMA - 0800440-07.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA AMELIA DA SILVA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 14/12/2023
TJPA - 0000074-68.2002.8.14.0018
Partes: MARIA AMELIA DA SILVA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 21/07/2021
TJMA - 0803683-24.2021.8.10.0001
Partes: MARIA AMELIA DA SILVA COSTA x FLORILENA GOMES ARANHA
Advogado: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/02/2021
TJMA - 0844652-13.2023.8.10.0001
Partes: MARIA AMELIA DA SILVA COSTA x ARTUR EDUARDO MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/07/2023