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TRF1 - 0009042-57.2000.4.01.3800
Partes: LEONIR MARTINS BORGES x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 03/04/2000
TRF1 - 0033028-08.2002.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: RICARDO TAVARES BARAVIERA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 17/03/2020
TRF1 - 0033027-23.2002.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: MARCELO GLASHERSTER e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 06/10/2021
TJMT - 1014263-37.2023.8.11.0000
Partes: H4B FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros x O MM. JUIZO DA E. 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA - MT e outros
Advogado: THIAGO DIAS DELFINO CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/06/2023
TRF2 - 5074849-48.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ARMINIO FRAGA NETO
Advogado: VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 28/05/2025
TRF2 - 5074849-48.2021.4.02.5101
Partes: ARMINIO FRAGA NETO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/07/2021
TRF1 - 0033030-75.2002.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ARMINIO FRAGA NETO e outros
Advogado: TATIANA NUNES VALLS e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 06/06/2023
TRF1 - 0033030-75.2002.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ITAU UNIBANCO S.A. e outros
Advogado: FABIO LIMA QUINTAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 26/03/2021
TRF1 - 0033028-08.2002.4.01.3400
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 15/10/2002
TRF1 - 0033027-23.2002.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: LUCINEIA POSSAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 18/07/2011