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TRF2 - 0501928-42.2009.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CULTURAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 02/05/2022
TJBA - 0175464-79.2007.8.05.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD x ORLANDO DOS SANTOS e outros
Advogado: MIRIAM MARIA BENZANO COSTA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2007
TRF1 - 0001159-31.2015.4.01.3704
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CULTURA FM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMT - 1002987-59.2022.8.11.0027
Partes: MUNICIPIO DE ITIQUIRA x ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO CULTURA FM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itiquira - Vara Unica
Ajuizamento: 27/12/2022
TJBA - 8000013-81.2015.8.05.0110
Partes: ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL IBITITAENSE RADIO ROCHEDO FM. x EDICLEY SOUZA BARRETO
Advogado: AFONSO FERREIRA MENDONCA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 24/02/2015
TJSC - 5015281-67.2020.8.24.0000
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA FM DE QUILOMBO x RADIO CORACAO DE JESUS LTDA
Advogado: AURIMAR JOSE TURRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 01/06/2020
TJSC - 5047412-56.2024.8.24.0000
Partes: RADIO CORACAO DE JESUS LTDA x ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA FM DE QUILOMBO
Advogado: EDSON DOLINSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 08/08/2024
TJSC - 5000339-02.2019.8.24.0053
Partes: RADIO CORACAO DE JESUS LTDA x ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA FM DE QUILOMBO
Advogado: EDSON DOLINSKI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Quilombo
Ajuizamento: 05/08/2019
TRF1 - 0000051-63.2017.4.01.4005
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x ASSOCIACAO BENEFICIENTE CULTURA COMUNITARIA - RADIO LABAMBA FM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TJSC - 5001469-33.2023.8.24.0038
Partes: ACAERT - ASSOCIACAO CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO x ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E RADIO COMUNITARIA DE PIRABEIRABA
Advogado: EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 17/01/2023