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TRF1 - 0003167-71.2016.4.01.3307
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BMR - RECURSOS MINERAIS DO BRASIL LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 1033050-28.2020.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 05/08/2020
TRF1 - 1033018-23.2020.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 05/08/2020
TRF1 - 0009376-85.2018.4.01.3307
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BMR - RECURSOS MINERAIS DO BRASIL LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000930-59.2019.4.01.3307
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000063-66.2019.4.01.3307
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0007245-74.2017.4.01.3307
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001194-76.2019.4.01.3307
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 13/12/2021
TRF1 - 0007347-96.2017.4.01.3307
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003339-76.2017.4.01.3307
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020