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TJGO - 0105661-22.2003.8.09.0006
Partes: NAJLA HELOU RASSI (FALECIDA) x EMILY HELOU (ESPOLIO)
Advogado: MARIANA NERY DIAS DO VALLE MACHADO e outros
1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 06/10/2020
TJDFT - 0704110-54.2018.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x CONSTRUTORA E INCORPORADORA MUSA LIMITADA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 02/02/2018
TJDFT - 0033491-63.1999.8.07.0001
Partes: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX e outros x BRASIL HELOU e outros
Advogado: FLAVIA ALMEIDA DA FONSECA GILDINO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0022405-45.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA E INCORPORADORA MUSA LIMITADA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/07/2003
TRF1 - 0066788-30.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA E INCORPORADORA MUSA LIMITADA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/12/2011
TRF1 - 0022736-27.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA E INCORPORADORA MUSA LIMITADA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 04/07/2003
TRF1 - 0003311-33.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASIL HELOU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/01/2011
TRF1 - 0002959-56.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASIL HELOU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0018750-41.1998.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x BRASIL HELOU e outros
Advogado: ALESSANDRA DE LA VEGA MIRANDA
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF2 - 5014441-97.2023.4.02.0000
Partes: VIVIANE HELOA BRASIL PEREIRA DA SILVA x FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 13/09/2023