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TJBA - 0000766-91.2009.8.05.0044
Partes: TATIANA SUELY DOS SANTOS x PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 01/06/2009
TJBA - 0058849-40.2006.8.05.0001
Partes: ALBERTO SPINOLA GONCALVES e outros x PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA
Advogado: EDSON LOPES GONCALVES e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/05/2006
TJBA - 8123844-95.2021.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/10/2021
TJBA - 8100044-33.2024.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 8001094-29.2021.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 13/10/2021
TJBA - 8115622-41.2021.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/10/2021
TJBA - 0023026-44.2002.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 0023026-44.2002.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2002
TJBA - 8145297-78.2023.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 8004700-93.2022.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 13/01/2025