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TJBA - 0000766-91.2009.8.05.0044

Partes: TATIANA SUELY DOS SANTOS x PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias

Ajuizamento: 01/06/2009

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TJBA - 0058849-40.2006.8.05.0001

Partes: ALBERTO SPINOLA GONCALVES e outros x PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Advogado: EDSON LOPES GONCALVES e outros

1ª instância - 3Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 09/05/2006

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TJBA - 8123844-95.2021.8.05.0001

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros

1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 28/10/2021

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TJBA - 8100044-33.2024.8.05.0001

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 26/07/2024

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TJBA - 8001094-29.2021.8.05.0054

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu

Ajuizamento: 13/10/2021

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TJBA - 8115622-41.2021.8.05.0001

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 13/10/2021

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TJBA - 0023026-44.2002.8.05.0001

Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros

Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Ajuizamento: 22/01/2025

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TJBA - 0023026-44.2002.8.05.0001

Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros

Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 08/03/2002

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TJBA - 8145297-78.2023.8.05.0001

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 27/10/2023

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TJBA - 8004700-93.2022.8.05.0001

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda

Ajuizamento: 13/01/2025

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