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TRF1 - 1003616-53.2019.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO e outros
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 16/12/2019
TJPA - 0800910-27.2021.8.14.0055
Partes: CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME x DETRAN/PA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama
Ajuizamento: 03/08/2021
TJPA - 0872305-20.2021.8.14.0301
Partes: CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME x ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS e outros
Advogado: ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 14/11/2024
TJPA - 0872305-20.2021.8.14.0301
Partes: CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME x JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA
Advogado: BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/12/2021
TJPA - 0865801-27.2023.8.14.0301
Partes: FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA x CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/08/2023
TJPA - 0803597-63.2023.8.14.0133
Partes: CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME x ENGENHARIA CORREA LEITE LTDA - ME
Advogado: MARCO ANTONIO COSTA DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 13/07/2023
TJPA - 0800646-68.2025.8.14.0055
Partes: 3 UPJ CIVEL DE BELEM - TJPA e outros x JUIZO DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA e outros
Advogado: JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama
Ajuizamento: 16/04/2025
TRF1 - 0000072-79.2016.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002486-84.2015.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003415-15.2018.4.01.3906
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024