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TRF1 - 0037403-44.2010.4.01.3700
Partes: CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO-INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x IVALDO MENDES DOS SANTOS
Advogado: SERGIO ROBERTO ARANHA PINHEIRO e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2010
TRF1 - 0037404-29.2010.4.01.3700
Partes: PEDRO IRINEU DOS SANTOS x CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO-INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2010
TRF1 - 0008088-87.2017.4.01.3000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO FIGUEIREDO MACIEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 19/12/2017
TRF1 - 0001276-14.2008.4.01.3301
Partes: CAMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE CANAVIEIRAS e outros x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: MARCELLA FELICIA CARNEIRO PEREIRA GUIMARAES
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 15/12/2008
TRF1 - 1000882-69.2022.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INDEFINIDO e outros
Advogado: RAFAEL DA SILVA ROSA
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 23/03/2022
TRF1 - 1005075-85.2022.4.01.4100
Partes: ANTONIA JORGE DA SILVA x CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: JARED ICARY DA FONSECA
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 05/08/2022
TRF1 - 1011510-75.2022.4.01.4100
Partes: GILIARD CASANOVA NEVES x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: RODRIGO REIS RIBEIRO
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 16/08/2022
TRF1 - 1002324-41.2020.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x BOAVENTURA BARBOSA DE SOUZA e outros
Advogado: MARCELLA FELICIA CARNEIRO PEREIRA GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 28/01/2025
TRF1 - 1002324-41.2020.4.01.3310
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x A DEFINIR e outros
Advogado: MARCELLA FELICIA CARNEIRO PEREIRA GUIMARAES
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 14/10/2020
TRF1 - 1007062-88.2024.4.01.4100
Partes: VILMA LISA DE OLIVEIRA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: ROSINEIDE TEIXEIRA ROLDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Ajuizamento: 28/08/2025