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TRF1 - 1047870-53.2023.4.01.0000
Partes: POTASSIO DO BRASIL LTDA. x JUIZO DA 1 VARA FEDERAL CIVEL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAZONAS/AM
Advogado: GEDHAM MEDEIROS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Presidencia
Ajuizamento: 04/12/2023
TRF1 - 1011342-54.2022.4.01.0000
Partes: CONSELHO INDIGENA MURA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: IVAN DE SOUZA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 06/04/2022
TRF1 - 1042776-27.2023.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros
Advogado: RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF1 - 1019270-56.2022.4.01.0000
Partes: POTASSIO DO BRASIL LTDA. x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: IVAN DE SOUZA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 08/06/2022
TRF1 - 1049890-17.2023.4.01.0000
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JOAO VITOR LISBOA BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF1 - 1013249-30.2023.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x PROCURADORIA-REGIONAL DA REPUBLICA DA 1 REGIAO e outros
Advogado: ISAEL FRANKLIN GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 12/04/2023
TRF1 - 1043035-22.2023.4.01.0000
Partes: PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 1 REGIAO e outros x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: IVAN DE SOUZA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 30/10/2023
TRF1 - 1001848-97.2024.4.01.0000
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS x MPF e outros
Advogado: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 26/01/2024
TRF1 - 1049806-16.2023.4.01.0000
Partes: POTASSIO DO BRASIL LTDA. x COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES e outros
Advogado: GABRIEL ESPERANCA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF1 - 1028476-26.2024.4.01.0000
Partes: CONSELHO INDIGENA MURA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: GABRIEL ESPERANCA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 26/08/2024