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TRF1 - 0002860-63.2019.4.01.3000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA x CONSTRUCOM CONSTRUCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
Advogado: GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE e outros
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 08/05/2019
TRF1 - 0027254-79.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x NTP CONSTRUCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 12/05/2011
TRF1 - 0000462-43.1996.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ENGEMAP CONSTRUCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 10/05/1996
TRF1 - 0022008-65.2017.4.01.3700
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA x ATELIER DA CONSTRUCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/06/2017
TRF1 - 0002058-02.2019.4.01.3700
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/01/2019
TJMA - 0800647-32.2023.8.10.0056
Partes: BANCO DO BRASIL SA x UBIRATAN CARVALHO MONTE e outros
Advogado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 22/02/2023
TJMA - 0801380-95.2023.8.10.0056
Partes: BANCO DO BRASIL SA x ENTERCOM EMPRESA DE CONSTRUCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: LUCAS EDUARDO VIDAL DE JESUS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 13/04/2023
TRF1 - 0001606-12.2006.4.01.3000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA x CONSTRUTORA BEIJA FLOR CONSTRUCAO E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA. - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 07/08/2006
TRF1 - 0004065-06.2014.4.01.3000
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x AURELIO DE SOUZA BRAGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 05/09/2022
TRF1 - 0004065-06.2014.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL x CONSTRUTORA BEIJA FLOR CONSTRUCAO E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA. - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 30/05/2014