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TJBA - 8051719-30.2024.8.05.0000
Partes: SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE e outros x MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS e outros
Advogado: FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente
Ajuizamento: 18/08/2024
TJBA - 8006913-49.2023.8.05.0256
Partes: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS x ISAAC CRUZ DE SOUZA e outros
Advogado: CLEBSON RIBEIRO PORTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2024
TJBA - 8006913-49.2023.8.05.0256
Partes: ISAAC CRUZ DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado: CLEBSON RIBEIRO PORTO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 05/07/2023
TJBA - 8006153-66.2024.8.05.0256
Partes: HILDA DE JESUS SILVA LEMOS x MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado: DANIEL CARDOSO DE MORAES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 0302788-53.2013.8.05.0256
Partes: GLEIDE BARROS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado: DANIEL CARDOSO DE MORAES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 06/06/2013
TJBA - 0504372-98.2018.8.05.0256
Partes: MARIA DA PENHA BALDAN PASETTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIEL CARDOSO DE MORAES
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 03/12/2018
TJBA - 8007193-20.2023.8.05.0256
Partes: GLEIMESON DE JESUS SOUZA x MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado: IGOR RAMALHO SALES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 18/07/2023
TJBA - 8001515-87.2024.8.05.0256
Partes: NILZA CORDEIRO DA SILVA x MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado: DANIEL CARDOSO DE MORAES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 28/02/2024
TJBA - 8002270-19.2021.8.05.0256
Partes: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA e outros x MARCIEL SOARES NORONHA
Advogado: MILENA SPINASSE SCARPATI e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 28/04/2021
TJBA - 8001897-17.2023.8.05.0256
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x TAMILLES RODRIGUES DE SOUZA e outros
Advogado: DANIEL CARDOSO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/11/2024