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TJBA - 0002450-60.1997.8.05.0080

Partes: R ALMEIDA COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA x VIVALDO CIDREIRA PAIM e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)

Advogado: JOSE DE LIMA COUTO NETO e outros

1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

Ajuizamento: 02/10/1997

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TJBA - 8051253-70.2023.8.05.0000

Partes: ERICK PORTUGAL DA SILVA e outros x UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB e outros

Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva

Ajuizamento: 05/10/2023

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TJBA - 0004132-72.2002.8.05.0113

Partes: KAUFMANN CACAU INDUSTRIAL E COMERCIAL SA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: FERNANDO WEIBEL KAUFMANN e outros

1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica

Ajuizamento: 26/09/2002

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TJBA - 0000406-24.2004.8.05.0274

Partes: JALDO JABUR x SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL -SUDIC e outros

Advogado: OSMAR OLIVEIRA SANTOS e outros

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista

Ajuizamento: 13/04/2013

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TJBA - 0012860-35.2011.8.05.0001

Partes: RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER e outros x SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL e outros

Advogado: MARLETE CARVALHO SAMPAIO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro

Ajuizamento: 22/02/2024

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TJBA - 0012860-35.2011.8.05.0001

Partes: RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER x SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL

Advogado: MARLETE CARVALHO SAMPAIO e outros

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 26/11/2011

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TJBA - 8000142-17.2018.8.05.0099

Partes: ALISON OLIVEIRA DOS SANTOS x UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

Advogado: HIGOR SANTANA GUIMARAES e outros

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama

Ajuizamento: 28/03/2018

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TJBA - 0015412-27.2011.8.05.0080

Partes: GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGA e outros x ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO ALVES MARQUES e outros

Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana

Ajuizamento: 09/09/2011

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TJBA - 8007868-31.2020.8.05.0080

Partes: G & T CLINICA ODONTOLOGICA LTDA x SAMPAIO BRAGA AGROPECUARIA LTDA

Advogado: LARYSSA BASTOS SILVA e outros

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana

Ajuizamento: 15/06/2020

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TJBA - 8014555-31.2024.8.05.0000

Partes: GUILHERME ANDRADE GOMES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia

Ajuizamento: 06/03/2024

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