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TRF1 - 1013514-53.2024.4.01.3312
Partes: LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: MURILO ATILIO TAMBASCO BRUNO
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 30/12/2024
TRF1 - 1106575-92.2024.4.01.3400
Partes: LUIZ CATELAN x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUANA FERREIRA SOUZA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 20/12/2024
TRF1 - 1020326-09.2022.4.01.3304
Partes: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 17/11/2022
TRF1 - 1009133-60.2023.4.01.3304
Partes: PENHA TRANSPORTES BAHIA LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 25/04/2023
TRF1 - 1024640-61.2023.4.01.3304
Partes: HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 29/09/2023
TRF1 - 1009137-97.2023.4.01.3304
Partes: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 25/04/2023
TRF1 - 1013634-96.2019.4.01.3304
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: TATIANA FERNANDES BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1013634-96.2019.4.01.3304
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 04/11/2019
TRF1 - 0006178-54.2015.4.01.3304
Partes: UNIAO METROPOLITANA UNIME FEIRA DE SANTANA LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LEONARDO LUIZ TAVANO e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 26/06/2015
TRF1 - 1007915-63.2024.4.01.3303
Partes: FAMILY'S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA - FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 09/10/2024